O guia orienta a avaliação das necessidades da vítima, considerando diferentes dimensões, como a segurança, o bem-estar psicológico, o apoio jurídico e as necessidades sociais.

A partir desta avaliação, procede-se à definição de um plano de ação que inclui o encaminhamento para entidades especializadas, sempre com o conhecimento e consentimento da vítima. Este processo deve ser acompanhado por uma articulação eficaz entre os diferentes serviços envolvidos, garantindo continuidade e coerência na resposta.

Nos casos que envolvam crianças, jovens ou pessoas em situação de vulnerabilidade acrescida, deverão ser adotadas salvaguardas específicas, incluindo adaptação da comunicação, envolvimento de representantes legais quando aplicável, e articulação com mecanismos especializados de proteção.

Sempre que exista partilha de informação entre entidades, devem estar definidos:

• os dados a partilhar;
• a finalidade da partilha;
• a base legal aplicável;
• as pessoas responsáveis pelo tratamento;
• e as medidas de confidencialidade e segurança da informação.

Por fim, o guia prevê uma fase de acompanhamento, durante a qual a situação é monitorizada e o apoio ajustado sempre que necessário. Esta abordagem permite assegurar uma resposta dinâmica, centrada na vítima e adaptada à evolução do caso.