Resposta e combate ao discurso e aos crimes de ódio em Portugal

Esta formação tem como objetivo reforçar as competências dos profissionais da área jurídica na identificação, avaliação e resposta ao discurso de ódio e aos crimes de ódio, promovendo uma atuação judicial mais informada, rigorosa e articulada com as restantes entidades envolvidas.

O programa aborda os conceitos e dinâmicas do discurso e dos crimes de ódio, incluindo a sua ligação à radicalização e ao extremismo violento e os desafios do meio digital, os impactos nas vítimas e na sociedade, o panorama do ódio em Portugal, o enquadramento jurídico e os limiares penais, a avaliação da motivação baseada em preconceito, os desafios probatórios, a qualificação jurídica e a fundamentação judicial, os direitos das vítimas e as garantias processuais, a cooperação entre entidades, a ética e a proteção de dados, e a formação de formadores.

O programa destina-se a profissionais em Portugal. A formação estará disponível em português.

A duração total da componente e-learning está estimada em cerca de 12 horas. A conclusão do curso abre a oportunidade de participar em sessões de formação presenciais, que irão acontecer em várias cidades portuguesas, de abril a julho de 2027.

Consulte a brochura da formação.

Se se enquadra nos critérios acima e tem interesse em frequentar a formação, pode inscrever-se através do seguinte formulário de registo.

A formação estará disponível de janeiro a março de 2027.

Todas as inscrições serão revistas para validação do perfil pela equipa do projeto. Caso o número de inscrições supere as vagas disponíveis para o E-Learning, a equipa do projeto realizará uma seleção segundo critérios pré-definidos.